Atuação consultiva e contenciosa relacionadas com todas as atividades de engenharia e arquitetura. Orientação contratual em empreitada, prestação de serviços, comerciais e incorporação imobiliária, também na elaboração, negociação e pareceres de contratos. Defesas de interesses no âmbito judicial de direitos, obrigações e responsabilidade civil. Consultoria em licitações e contratos administrativos. Ministrante de cursos jurídicos relacionados com atividades de engenharia e arquitetura.
terça-feira, 16 de outubro de 2012
CURSO : CONTRATOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL - (Noções e Gestão Jurídica)
Ministrante: Eduardo Pizzatto Schultz
Data: 09/11/2012 a 10/11/2012
Local: I E P - Instituto de Engenharia do Paraná
Cidade: CURITIBA/PR
Endereço: R. Emiliano Perneta, 174
Carga Horária: 12:00 h/a
Investimento: R$ 430.00
http://www.gersoncursos.com.br/agenda/detalhes/371
Objetivo
O objetivo fundamental do curso é orientar os Arquitetos, Engenheiros, Técnicos e demais envolvidos em atividades de engenharia e arquitetura, sobre assuntos relativos a atividade profissional e os seus aspectos jurídicos.
É focado na importância dos contratos, quando de sua elaboração, delimitação de cláusulas e as obrigações que cabem a cada parte.
Também, a orientação sobre uma gestão jurídica dos contratos, como principais pontos que devem ser observados.
Modulo 1: Contratos
Requisitos e Características: Pontos que devem ser observados para dar legalidade ao contrato.
Partes: Pessoas aptas a contratar, dono da obra, empreiteiro/empresa, projetista, técnicos, mestres de obras
Objeto Contratual: Detalhamento do serviço a ser prestado - Importância e pontos essenciais.
Contrato de Prestação de Serviços e de Empreitada;
Conceito: Aplicabilidade para cada tipo de contratação.
Extinção da Relação Contratual: Quando termina a obrigação contratual.
Módulo 2: Obrigações contratuais
Tipos de obrigações
Obrigações do empreiteiro
Obrigações do dono da obra
Garantia Legal e contratual
Extinção da relação contratual
Responsabilidade civil
Módulo 3: Gestão jurídica de contratos
Pontos a serem observados
Aditivos
Multas
Ações judiciais
Gerson Martins Treinamentos Profissionais que é especializada em cursos e treinamentos nas áreas da Engenharia, Arquitetura e Meio Ambiente em parceria com o SENGE/PR e o sindARQ/PR, e com o apoio do CREA/PR através do PRÓ-CREA, confirma a realização deste curso em CURITIBA - PR.
- Valor de seu investimento:
- R$: 430,00 - Para as inscrições realizadas e pagas até o dia 31/10/2012.
- R$: 510,00 - Para as inscrições realizadas e pagas a partir do dia 31/10/2012
- Valor EXCLUSIVO para os associados SENGE/PR e do sindARQ/PR e do PRO – ADC – Enviar comprovante de filiação para o e-mail grmartins@onda.com.br
- R$: 400,00 – Para pagamento em duas parcelas de R$: 200,00 cada uma com vencimento em: 31/10 e 26/11/2012 – sendo a segunda parcela através de cheque pré a ser entregue no dia do curso.
- Valor EXCLUSIVO para os associados do CREA/Jr - Enviar comprovante de filiação para o e-mail grmartins@onda.com.br
- R$: 380,00 – Para pagamento em duas parcelas de R$: 190,00 cada uma com vctº em: 31/10 e 26/11/2012 – através de boletos que serão emitidos e enviados para o seu e-mail e cheque pré.
- Banco para Pagamento:
- Bradesco
- Ag. 2037-0 Agência Vila Hauer
- C/C: 26027-4
- Fav: Gerson Martins Treinamentos Profissional Ltda.
- CNPJ: 09.252.997/0001-41
- No valor de seu investimento está incluso:
- Apostila impressa em PB para o acompanhamento no curso;
- Apostila em cores - gravada em CD - em pdf.
- Coffee break
- Certificado de Participação.
- Data do curso:
- 09 e 10 de Novembro de 2012 – Sexta e Sábado.
- Horários do curso:
- 09/11 - Sexta – Das 19h00min às 23h00min
- 10/11 - Sábado - Das 08h00min às 17h30min – com intervalo para almoço.
- Local do Curso:
- IEP – Instituto de Engenharia do Paraná
- Rua Emiliano Perneta, 174.
- CURITIBA - PR
Proprietários de imóvel que apresentou defeitos estéticos e estruturais serão indenizados por danos materiais e moral
A.R.O. e JR Loteadora e Incorporadora foram condenados a pagar R$ 12.000,00, a título de indenização por dano moral, bem como o valor a ser apurado em liquidação de sentença, por danos materiais, aos proprietários de um imóvel, adquirido em 1.º de julho de 1977, que apresentou diversos defeitos estéticos e estruturais.
Essa decisão da 8.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná reformou em parte (para condenar os requeridos a repararem os danos materiais e para aumentar o valor da indenização por dano moral) a sentença do Juízo da 7.ª Vara Cível da Comarca de Londrina que julgou parcialmente procedente o pedido formulado na ação de indenização ajuizada por J.M.F. e M.A.T. (proprietários do imóvel).
O relator do recurso de apelação, desembargador Fagundes Cunha, consignou em seu voto: "Em relação ao dano moral, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) fixado é absolutamente insuficiente para os constrangimentos suportados pela parte. Sabe-se que a casa é o fruto de anos de trabalho e a esperança de um local para o sossego e recuperação das energias da alma para o enfretamento da luta diária pela sobrevivência. Conviver em um imóvel que dia-a-dia apresentar problemas estruturais, gerando insegurança, até porque a laje apresenta problemas, de certo causa desconforto e desassossego que ultrapassa a situação média do quotidiano, razão pela qual entendo que o valor deva ser majorado para R$ 12.000,00 (doze mil reais), corrigido monetariamente e acrescido de juros a partir da data da prolação da sentença, posto que no valor arbitrado já se encontram os critérios para determinar o montante, não se desconhecendo a Súmula 54".
(Apelação Cível n.º 909626-8)
CAGC
28/09/12
A.R.O. e JR Loteadora e Incorporadora foram condenados a pagar R$ 12.000,00, a título de indenização por dano moral, bem como o valor a ser apurado em liquidação de sentença, por danos materiais, aos proprietários de um imóvel, adquirido em 1.º de julho de 1977, que apresentou diversos defeitos estéticos e estruturais.
Essa decisão da 8.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná reformou em parte (para condenar os requeridos a repararem os danos materiais e para aumentar o valor da indenização por dano moral) a sentença do Juízo da 7.ª Vara Cível da Comarca de Londrina que julgou parcialmente procedente o pedido formulado na ação de indenização ajuizada por J.M.F. e M.A.T. (proprietários do imóvel).
O relator do recurso de apelação, desembargador Fagundes Cunha, consignou em seu voto: "Em relação ao dano moral, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) fixado é absolutamente insuficiente para os constrangimentos suportados pela parte. Sabe-se que a casa é o fruto de anos de trabalho e a esperança de um local para o sossego e recuperação das energias da alma para o enfretamento da luta diária pela sobrevivência. Conviver em um imóvel que dia-a-dia apresentar problemas estruturais, gerando insegurança, até porque a laje apresenta problemas, de certo causa desconforto e desassossego que ultrapassa a situação média do quotidiano, razão pela qual entendo que o valor deva ser majorado para R$ 12.000,00 (doze mil reais), corrigido monetariamente e acrescido de juros a partir da data da prolação da sentença, posto que no valor arbitrado já se encontram os critérios para determinar o montante, não se desconhecendo a Súmula 54".
(Apelação Cível n.º 909626-8)
CAGC
28/09/12
http://www.tjpr.jus.br/julgados/-/asset_publisher/Y4g0/content/proprietarios-de-imovel-que-apresentou-defeitos-esteticos-e-estruturais-serao-indenizados-por-danos-materiais-e-moral/18319?redirect=http%3A%2F%2Fwww.tjpr.jus.br%2Fjulgados%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_Y4g0%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-2%26p_p_col_count%3D1%26_101_INSTANCE_Y4g0_advancedSearch%3Dfalse%26_101_INSTANCE_Y4g0_keywords%3D%26_101_INSTANCE_Y4g0_delta%3D10%26_101_INSTANCE_Y4g0_cur%3D2%26_101_INSTANCE_Y4g0_andOperator%3Dtrue
quarta-feira, 7 de março de 2012
CURSO: GESTÃO DE CONTRATOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
CÓDIGO: AB-177
http://www.ycon.com.br/cursos-interno.php?id=75
16 de junho de 2012
Objetivo:
O objetivo fundamental do curso é orientar Engenheiros, Arquitetos, Técnicos e demais envolvidos em atividades de engenharia e arquitetura, sobre assuntos relativos a relação contratual, obrigações e a gestão jurídica, analisando a os direitos e deveres de cada parte.
É importante ao profissional realizar os seus serviços sempre vinculados a contratos, com isto, o curso visará dar uma visão interpretativa da legislação nos contratos de empreitada e de prestação de serviços, além de apresentar os meios de controle e adequação do contrato durante a sua execução.
Conteúdo Programático
Contratos
- A importância dos contratos
- A formação dos contratos
- A validade do contrato
- Características dos contratos
- Contratos de empreitada e de prestação de serviços
Obrigações contratuais
- Tipos de obrigações
- Obrigações do empreiteiro
- Obrigações do dono da obra
- Garantia Legal e contratual
- Extinção da relação contratual
- Responsabilidade civil
Gestão jurídica de contratos
- Pontos a serem observados
- Aditivos
- Multas
- Ações judiciais
Palestrante
Dr. Eduardo Pizzatto Schultz
Advogado OAB/PR 45.016. Formado pela UTP/PR e Especialista em Direito Civil e Empresarial pela PUC/PR.
Técnico em Eletrotécnica pelo CEFET/PR.
Atuação técnica por mais de 10 anos em obras de engenharia de grande porte nas atividades de Execução, Planejamento e Gerenciamento. Desenvolveu atividades na área comercial para serviços de tecnologia.
Na atuação jurídica, milita no direito civil em tribunais e em consultoria empresarial focado em atividades de engenharia e arquitetura nos temas de contratos, obrigações, regulamentação imobiliária, direito autoral, responsabilidade civil, trabalhista, empresarial e licitações. Palestrante de cursos jurídicos voltados para atividades de engenharia e arquitetura.
Data
16 de junho de 2012
Sábado, das 9h às 18h
Carga Horária
08 horas
Local
YCON - Formação Continuada
Rua Fidalga, 27 - Vila Madalena
São Paulo - SP
Investimento
R$ 550 à vista
ou 2 x de R$ 282
ou 3 x de R$ 193
ou 4 x de R$ 148
ou 5 x de R$ 121
ou 12 x de R$ 58
Descontos Especiais
10% de desconto: Profissionais em grupo de duas pessoas.
20% de desconto: Estudantes de Graduação e Professores.
Os descontos acima não são cumulativos e aplicam-se
tanto ao preço à vista como às parcelas.
Consulte desconto para grupos de três ou mais pessoas.
Incluso no valor da inscrição
1) Material didático completo;
2) Serviço de coffee-breaks;
3) Emissão de certificados.
Formas de Pagamento
1) Depósito Bancário;
2) Cartão de Crédito VISA, Mastercard ou Diners;
3) Cartão de Débito RedeShop, Visa Electron ou MasterCard Maestro;
4) Boleto Bancário*;
5 ) Cheque.
*A YCON emite boleto(s) bancário(s) somente para empresa, nas seguintes hipóteses: a) Para pagamento à vista de uma ou mais inscrições. b) Para pagamento a prazo de duas ou mais inscrições.
Procedimento de Inscrição
1) Clique no link em azul escrito "Inscreva-se";
2) Preencha o formulário de pré-inscrição on-line;
3) Aguarde nosso e-mail de confirmação com as instruções de pagamento.
CURSO: CONTRATOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL - (Noções e Gestão Jurídica)
http://www.gersoncursos.com.br/agenda/detalhes/283
Ministrante: Eduardo Pizzatto Schultz
Data: 27/04/2012
Local: Edificio New Center Empresarial
Cidade: MARINGÁ/PR
Endereço: Av. João Paulino V. Filho, 672 - Novo Centro
Carga Horária: 12:00 h/a
Investimento: R$ 450.00
Gerson Martins Treinamentos Profissionais que é especializada em cursos e treinamentos nas áreas da Engenharia, Arquitetura e Meio Ambiente em parceria com o SENGE/PR e com o sindARQ/PRconfirma a realização deste curso em MARINGÁ - PR.
- Valor de seu investimento:
- R$: 450,00 - Para as inscrições realizadas e pagas até o dia 10/04/2012
- R$: 510,00 - Para as inscrições realizadas e pagas a partir do dia 10/04/2012
- Valor EXCLUSIVO para os associados SENGE/PR e do sindARQ/PR – Enviar comprovante de filiação para o e-mail grmartins@onda.com.br
- R$: 400,00 – Para pagamento em duas parcelas de R$: 200,00 cada uma com vencimento em: 10/04 e 30/04/2012 sendo a segunda parcela através de cheque pré a ser entregue no dia do curso.
- Valor EXCLUSIVO para os associados do CREA/Jr - Enviar comprovante de filiação para o e-mail grmartins@onda.com.br
- R$: 380,00 – Para pagamento em duas parcelas de R$: 190,00 cada uma com vencimento em: 10/04 e 30/04/2012 sendo a segunda parcela através de cheque pré a ser entregue no dia do curso.
- No caso de não receber o boleto bancário para o pagamento da primeira parcela, deverá efetuar um deposito do valor correspondente no banco e c/c abaixo indicada:
- Banco para Pagamento:
- Bradesco
- Ag. 0489-8 – Comendador Araujo
- C/C: 0086.208-8
- Fav: Gerson Martins Treinamentos Profissional Ltda.
- CNPJ: 09.252.997/0001-41
- No valor de seu investimento está incluso:
- Apostila impressa em PB para o acompanhamento no curso;
- Apostila em cores - gravada em CD - em pdf.
- Coffee break
- Certificado de Participação.
- Data do curso:
- 27 e 28 de Abril de 2012 > Sexta / Sábado.
- Horários do curso:
- 27/04 – Sexta – Das 19h00min às 23h00min
- 28/04 – Sábado – Das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min.
- Local do Curso:
- Edf. New Center Empresarial – Sala na cobertura.
- Av. João Paulino V. Filho, 672 – Novo Centro
- MARINGÁ - PR.-
CURSO: DIREITO NA ARQUITETURA - A ATIVIDADE PROFISSIONAL E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS
http://www.gersoncursos.com.br/agenda/detalhes/284
Ministrante: Eduardo Pizzatto Schultz
Data: 13 e 14/04/2012
Local: FUNPAR - Fundação da UFPR
Cidade: CURITIBA/PR
Endereço: Av. João Negrão, 280 - Centro
Carga Horária: 12:00 h/a
Investimento: R$ 390.00
Gerson Martins Treinamentos Profissionais que é especializada em cursos e treinamentos nas áreas da Engenharia, Arquitetura e Meio Ambiente em parceria com o SENGE/PR e com o sindARQ/PR confirma a realização deste curso em CURITIBA - PR.
- Valor de seu investimento:
- R$: 390,00 - Para as inscrições realizadas e pagas até o dia 01/04/2012
- R$: 460,00 - Para as inscrições realizadas e pagas a partir do dia 01/04/2012
- Valor EXCLUSIVO para os associados SENGE/PR e do sindARQ/PR – Enviar comprovante de filiação para o e-mail grmartins@onda.com.br
- R$: 350,00 – Para pagamento em duas parcelas de R$: 175,00 cada uma com vencimento em: 01/04 e 25/04/2012 sendo a segunda parcela através de cheque pré a ser entregue no dia do curso.
- Valor EXCLUSIVO para os associados do CREA/Jr - Enviar comprovante de filiação para o e-mail grmartins@onda.com.br
- R$: 320,00 – Para pagamento em duas parcelas de R$: 160,00 cada uma com vencimento em: 01/04 e 25/04/2012 sendo a segunda parcela através de cheque pré a ser entregue no dia do curso.
- No caso de não receber o boleto bancário para o pagamento da primeira parcela, deverá efetuar um deposito do valor correspondente no banco e c/c abaixo indicada:
- Banco para Pagamento:
- Bradesco
- Ag. 0489-8 – Comendador Araujo
- C/C: 86.208-8
- Fav: Gerson Martins Treinamentos Profissional Ltda.
- CNPJ: 09.252.997/0001-41
- No valor de seu investimento está incluso:
- Apostila impressa em PB para o acompanhamento no curso;
- Apostila em cores - gravada em CD - em pdf.
- Coffee break
- Certificado de Participação.
- Data do curso:
- 13 e 14 de Abril de 2012 > Sexta e Sábado.
- Horários do curso:
- 13/04 – Sexta – Das 19h00min às 23h00min
- 14/04 – Sábado – Das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min.
- Local do Curso:
- FUNPAR – Fundação da UFPR
- Rua João Negrão, 280 - Centro
- Próximo ao Terminal de ônibus do Guadalupe – Antiga Rodoviária de Curitiba
- CURITIBA - PR
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